| Home/Pronunciamentos Técnicos |
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.: Pronunciamento Conceitual Básico - Estrutura Conceitual
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| Aprovado por: |
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.: CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
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| Aprovado por: |
CVM
- Deliberação CVM 527/07;
CFC - NBC T 19.10,
Resolução nº 1.110/07;
CMN
- Resolução nº 3.566/08 (Banco Central do Brasil);
SUSEP - Circular SUSEP nº
379/08 (anexo I);
ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 02(R1) - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de
demonstrações contábeis
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| Aprovado por: |
CVM
- Deliberação CVM 534/08;
CFC - NBC T 7,
Resolução nº 1.120/08;
CFC - Resolução nº 1.164/09 (altera a vigência dos itens 4 e 5 da NBC T 7);
SUSEP - Circular SUSEP nº
379/08 (anexo I);
ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 03(R1) - Demonstração dos Fluxos de Caixa
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| Aprovado por: |
CVM
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Deliberação
CVM 547/08;
CFC - NBC T 3.8 -
Resolução CFC nº 1.125/08;
CMN - Resolução nº 3.604/08 (Banco Central do Brasil);
SUSEP - Circular SUSEP nº
379/08 (anexo I);
ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 04 - Ativo Intangível
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº 553/08;
CFC -
NBC T 19.8 - Resolução CFC nº 1.139/08;
CFC -
NBC T 19.8 - IT 1 - Resolução CFC nº 1.140/08.;
SUSEP - Circular SUSEP nº
379/08 (anexo I);
ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº 560/08;
CFC -
NBC T 17 - Resolução CFC nº 1.145/08;
SUSEP - Circular SUSEP nº
379/08 (anexo I);
ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
CMN - Resolução nº. 3.750/09 (Banco Central do Brasil);
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº 554/08;
CFC -
NBC T 10.2 - Resolução CFC nº 1.141/08;
SUSEP - Circular SUSEP nº
379/08 (anexo I);
ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº 555/08;
CFC -
NBC T 19.4 - Resolução CFC nº 1.143/08;
SUSEP - Circular SUSEP nº
379/08 (anexo I);
ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº 556/08;
CFC -
NBC T 19.14 - Resolução CFC nº 1.142/08;
SUSEP - Circular SUSEP nº
379/08 (anexo I);
ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº 557/08;
CFC -
NBC T 3.7 - Resolução CFC nº 1.138/08;
CFC - Resolução nº 1.162/09 (altera o item 3 da NBC T 3.7);
SUSEP - Circular SUSEP nº
379/08 (anexo I);
ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº 562/08;
CFC - NBC T 19.15 - Resolução CFC nº 1.149/09;
SUSEP - Circular SUSEP nº
379/08 (anexo I);
ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 11 - Contratos de Seguro
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM 563/08;
CFC - NBC T 19.16 - Resolução CFC nº 1.150/09;
SUSEP - Circular SUSEP nº
379/08 (anexo I).
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.: CPC 12 - Ajuste a Valor Presente
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº 564/08;
CFC - NBC T 19.17 - Resolução CFC nº 1.151/09;
SUSEP - Circular SUSEP nº
379/08 (anexo I);
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº 565/08;
CFC - NBC T 19.18 - Resolução CFC n 1.152/09;
SUSEP - Circular SUSEP nº
379/08 (anexo I);
ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL;
ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação
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Este Pronunciamento foi atualizado e corresponde à Orientação OCPC 03 e deixa de ter aplicabilidade após a utilização do CPC 38, CPC 39 e CPC 40.
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.: CPC 15 - Combinação de Negócios
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 580/09;
CFC - NBC T 19.23 - Resolução CFC nº. 1.175/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 16(R1) - Estoques
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 575/09;
CFC - NBC T 19.20 - Estoques - Resolução CFC nº. 1.170/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 17 - Contratos de Construção
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 576/09;
CFC - NBC T 19.21 - Resolução CFC nº 1.171/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 605/09;
CFC - NBC T 19.37 - Resolução CFC nº. 1.241/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 606/09;
CFC - NBC T 19.38 - Resolução CFC nº. 1.242/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 20 - Custos de Empréstimos
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 577/09;
CFC - NBC T 19.22 - Resolução CFC nº. 1.172/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 21 - Demonstração Intermediária
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 581/09;
CFC - NBC T 19.24 - Resolução CFC nº. 1.174/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 22 - Informações por Segmento
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 582/09;
CFC - NBC T 19.25 - Resolução CFC nº. 1.176/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 592/09;
CFC - NBC T 19.11, Resolução nº. 1.179/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 24 - Evento Subsequente
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 593/09;
CFC - NBC T 19.12, Resolução nº. 1.184/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 594/09;
CFC - NBC T 19.7, Resolução nº. 1.180/09;
CMN - Resolução nº. 3.823/09 (Banco Central do Brasil);
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 595/09;
CFC - NBC T 19.27, Resolução nº. 1.185/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 27 - Ativo Imobilizado
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 583/09;
CFC - NBC T 19.1 - Resolução CFC nº. 1.177/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 28 - Propriedade para Investimento
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 584/09;
CFC - NBC T 19.26 - Resolução CFC º. 1.178/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 596/09;
CFC - NBC T 19.29, Resolução nº. 1.186/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 30 - Receitas
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 597/09;
CFC - NBC T 19.30, Resolução nº. 1.187/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 598/09;
CFC - NBC T 19.28, Resolução 1.188/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 32 - Tributos sobre o Lucro
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 599/09;
CFC - NBC T 19.2, Resolução nº. 1.189/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 33 - Benefícios a Empregados
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 600/09;
CFC - NBC T 19.31 - Resolução nº. 1.193/09;
ANEEL - Despacho nº 4.722/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 35 - Demonstrações Separadas
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 607/09;
CFC - NBC T 19.35 - Resolução CFC nº. 1.239/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09 |
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.: CPC 36(R1) - Demonstrações Consolidadas
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 608/09;
CFC - NBC T 19.36 - Resolução CFC nº. 1.240/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09. |
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.: CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº. 609/09;
CFC - NBC T 19.39 - Resolução nº. 1.253/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 604/09;
CFC - NBC T 19.32 - Resolução CFC nº. 1.196/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09
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.: CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 604/09;
CFC - NBC T 19.33 - Resolução CFC nº. 1.197/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 604/09;
CFC - NBC T 19.34 - Resolução CFC nº. 1.198/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09
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.: CPC 41 - Resultado por Ação
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação CVM nº. 636/10;
CFC - NBC T 19.42 - Resolução CFC nº. 1.287/10.
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.: CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40
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| Aprovado por: |
CVM - Deliberação nº 610/09;
CFC - NBC T 19.40 - Resolução nº. 1.254/09;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
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.: CPC PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (com Glossário de Termos)
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| Aprovado por: |
CFC - NBC T 19.41 - Resolução CFC nº. 1.255/09 e nº. 1.285/10;
ANS - Instrução Normativa nº. 37/09
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