CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
| Data Aprovação: | 17/07/2009 |
| Data Divulgação: | 16/09/2009 |
| IASB: | IFRS 5 |
Aprovações dos Reguladores:
- CVM - 598/09
- CFC - NBC TG 31 (R3)
- ANEEL - 605/14 Manual
- ANS - RN nº 528/2022
- SUSEP - 517/15
- ANTT - 3.847 e 3.848/12 Manual